Conferência sobre a Lei de Arbitragem Voluntária
O Tribunal da Relação do Porto organizou no dia 25 de Fevereiro de 2012 uma Conferência subordinada à Nova Lei de Arbitragem Voluntária.Discurso de Sua Excelência o Presidente da Relação do Porto -...
View ArticleReorganização do Mapa Judiciário
Disponibilizam-se os Pareceres e Propostas elaborados por Sua Excelência o Senhor Presidente da Relação do Porto referentes à projectada Reorganização do Mapa Judiciário:Parecer sobre a Reorganização...
View ArticleTomada de Posse dos novos Desembargadores da Relação do Porto
No dia 07 de Setembro de 2012, decorreu a cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores e Juízes Auxiliares na Relação do Porto, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente...
View ArticleReportagem sobre o Tribunal da Relação do Porto
{youtube}xOu3hd7Iamk{/youtube}Vídeo © SIC, 10-12-2012
View ArticleRelatório de 2012
Disponibiliza-se o Relatório de 2012, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, remetido ao Conselho Superior da Magistratura, com vista a possibilitar ao Venerando Conselho...
View ArticleColóquio Sobre a Reforma do Código de Processo Civil
No dia 08 e 09 de Março de 2013 decorreu no Tribunal da Relação do Porto, Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo CivilAbertura do Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo CivilOs...
View ArticleBenchmarking entre os Tribunais da Relação Portugueses
Custos correntes e desenhos funcionaisBenchmarking entre os Tribunais da Relação Portugueses.pdfEstudo realizado pelo Exmº Senhor Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação de Coimbra, Dr. Jorge Manuel da...
View ArticleDiscurso de S. Exª o Presidente do TRP na tomada de posse dos novos...
No dia 05 de Setembro de 2013, decorreu a cerimónia de tomada de posse dos novos Juizes Desembargadores e Juizes Auxiliares do Tribunal da Relação do Porto. Discurso de S. Exª. o Presidente do TRP na...
View ArticleRelatório de 2013
Disponibiliza-se o Relatório de 2013, do Excelentissimo Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, remetido ao Conselho Superior da Magistratura, com vista a possibilitar ao Venerando Conselho...
View ArticleConsentimento Informado
Número especial da Revista Julgar - Sessão de lançamento e debate, no Tribunal da Relação do Porto, no dia 10 de Julho de 2014, pelas 16:00 hr. Cartaz | Convite e Programa Intervenção de S. Exª o...
View ArticleExercício do Direito de Rectificação e Resposta Contra o Diário de Notícias
Num Estado de Direito Democrático é fundamental o equilíbrio entre os poderes que o integram e as forças que nele actuam. Nenhum poder (incluindo o mediático) se pode configurar como acima de...
View ArticleEleições Para Presidente e Vice-Presidente da Relação
Designa-se o próximo dia 26 de Maio, entre as 12h e as 14h 30m, para a eleição do Presidente e Vice Presidente do Tribunal da Relação do Porto.PROVIMENTO N. 8-2015_Eleição do Presidente.pdf PROVIMENTO...
View ArticleFórum Espaços de Abrigo, Espaços de Consumo: Ausências e Emergências
No passado dia 30 de Abril, realizou-se o "Fórum Espaços de Abrigo, Espaços de Consumo: Ausências e Emergências", no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto. Oportunamente será divulgado o...
View ArticleColóquio "Tráfico de Seres Humanos para Mendicidade Forçada"
Colóquio "Tráfico de Seres Humanos para Mendicidade Forçada", terá lugar no próximo dia 17 de Junho, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
View ArticleEleições para Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto
Realizaram-se, no dia 26 de Maio de 2015, as eleições para a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal da Relação do Porto. - Presidente: Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo -...
View ArticleTomada de Posse do Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto
No dia 23 de Junho de 2015, decorreu na Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Dr. Henrique...
View ArticleCiclo de Formação "Alterações às Leis Penais"
Irá decorrer no Porto, nos dias 29 de Abril e 6 de Maio um ciclo de formação subordinado ao tema "Alterações às Leis Penais". » Link para inscrição e divulgação
View ArticleQuestões Patrimoniais do Direito da Família
Irá decorrer no Auditório do Conselho Regional do Porto da OA, no próximo dia 22 de Abril, umas jornadas subordinadas ao tema "Questões Patrimoniais do Direito da Família".
View ArticleDos Mandatos a Memória
Lançamento do Livro "Dos mandatos a memória", terá lugar no próximo dia 30 de Maio, as 15h, no Tribunal da Relação do Porto.
View ArticleLiber Amicorum Manuel Simas Santos
Apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos, terá lugar no próximo dia 9 de Junho, às 17h, no Tribunal da Relação do Porto.
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